Juiz constata fraude na admissão de trabalhador como sócio de empresa de radiologia

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos

Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público

Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.

Apelação. Responsabilidade Civil. Motorista, policial militar, que após um turno, ininterrupto, de 12 horas de trabalho, sob forte tensão, adormece ao volante inutilizando a viatura.

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela

Estado deve apresentar documentos solicitados

na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'.

Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo, julga TJSP

Prática está prevista no Código Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Incidente de Impugnação de Crédito

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Concurso Público. Candidata aprovada dentro do número de vagas. Direito à nomeação

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Agravo Regimental que não ataca especificamente os fundamentos da Decisão Agravada

Processual Civil. Incidência da Súmula 182/STJ

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

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Acidente de trânsito.

Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.